Processo 241161/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:34
Autuado em 01/04/2014 17:34
Apensado ao Processo 435684/17 em 14/06/2017 12:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2051/2017 da Segunda Câmara, de 22/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2051/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017 Acórdão   2051/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Gestor atual CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:09/06/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:09/06/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:23/08/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:09/06/17), TATIANA MULLER (credenciado, inclusão:04/09/15)
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:09/06/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:09/06/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:23/08/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:09/06/17), TATIANA MULLER (credenciado, inclusão:04/09/15)
Interessado OCTAVIO CESARIO PEREIRA NETO
Procuradores: MASSAMI TSUKAMOTO (credenciado, inclusão:30/03/15)

Juntadas
DataDescrição
01/10/2015 19:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781224/15
04/09/2015 13:43 do Protocolo 702626/15
02/09/2015 18:09 do Protocolo 694593/15
19/08/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 4972/2015 - DP
19/08/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 4971/2015 - DP
26/03/2015 15:59 do Protocolo 250342/15
11/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 1421/2015 - DP
19/02/2015 12:12 Devolução do Ofício OCN - 687/2015 - DP
19/02/2015 12:12 AR do Ofício OCN - 686/2015 - DP
13/02/2015 14:32 do Protocolo 120791/15
07/11/2014 16:35 do Protocolo 1017511/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4971/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4972/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1421/ 2015   
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   686/ 2015   
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   687/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1114/2017
22/05/2017 1597 Acórdão nº 2051/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1823/2017
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1635/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1244/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 226/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2529/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6932/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 09:32 DP  
12/06/2017 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1114/2017 -
24/05/2017 16:45 S2C  
23/05/2017 11:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1775/2017 -
15/05/2017 13:46 S2C  
11/05/2017 10:20 GCILB  
11/05/2017 09:18 S2C  
18/01/2017 14:54 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1823/2017 -
29/11/2016 16:06 GCDA  
04/11/2016 09:38 SMPjTC Parecer nº 16856/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade.
02/10/2015 09:08 COFIM Instrução nº 5208/2016 - Ementa: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/09/2015 11:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2880/2015 -
04/09/2015 15:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1635/2015 -
23/07/2015 13:31 DP Informação nº 19027/2015 -
23/07/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 4971/2015 -
23/07/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 4972/2015 -
15/07/2015 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1244/2015 -
02/04/2015 15:55 DCM Instrução nº 3160/2015 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestaç
29/01/2015 10:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 953/2015 -
29/01/2015 10:17 DP Informação nº 2453/2015 -
29/01/2015 10:17 DP Informação nº 2489/2015 -
29/01/2015 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1421/2015 -
29/01/2015 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 686/2015 -
29/01/2015 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 687/2015 -
21/11/2014 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 226/2015 -
21/11/2014 15:45 DCM Instrução nº 239/2015 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/11/2014 11:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2529/2014 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1052/2014 -
03/04/2014 22:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6932/2014 -

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